Home Uncategorized RN.TCE quer parecer do MP de Contas a respeito do dinheiro transferido pelo estado para compras de respiradores

RN.TCE quer parecer do MP de Contas a respeito do dinheiro transferido pelo estado para compras de respiradores

por admin

O caldo está esquentando para Fátima Bezerra e sua turma. O conselheiro do TCE Gilberto Jales pediu parecer do Ministério Público de Contas a respeito da ausência de explicações do Secretário Cipriano Maia e do pouco esclarecimento Procurador Geral do Estado da transferência de quase R$ 5 milhões sem contrato para a compra de respiradores.

Segundo o despacho de Jales: Verifica que “a SESAP não apresentou até o momento nenhuma justificativa” sobre a transferência de R$ 4.947.535,80 pelo Estado do Rio Grande do Norte ao Consórcio do Nordeste, para viabilizar a compra de 30 (trinta) respiradores pulmonares mecânicos, sem que o ente estadual tivesse firmado oportunamente o Contrato de Programa e o Contrato de rateio do Consórcio do Nordeste.

No mesmo despacho a respeito das medidas tomadas para recuperar o dinheiro o conselheiro fala “discutidos, as informações trazidas pela PGE-RN não esclarecem efetivamente que medidas já foram adotadas no curso do processo judicial no 8053738.45.2020.8.08.0001, em trâmite na 5a Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Salvador, a exemplo de quais bens ou ativos já foram seqüestrados, bem como o montante indisponibilizado”.

Cabe agora o MP de Contas fazer um parecer antes de novos pedidos de esclarecimentos.

Postagens Relacionadas

Faça um comentário